Nesta página, pode encontrar os nossos termos e condições gerais. A fim de garantir que tanto nós como os nossos clientes estão devidamente preparados para entender as exigências da última regulação de dados pessoais da UE (RGPD), integrámos estas exigências nos nossos termos e condições gerais.
No presente documento serão referidas as seguintes definições:
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É possível acesso ao site através de
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A Nini Peixe, Lda implementa soluções técnicas para permitir o acesso ao Site 24 horas por dia, 7 dias
por semana, contudo, a qualquer momento poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao site ou a certas
páginas, sem aviso prévio aos utilizadores, a fim de realizar intervenções de manutenção, atualizações, modificações
de conteúdos ou qualquer outra ação considerada necessária para o bom funcionamento do Site.
O utilizador compromete-se a não interferir, interromper ou impedir o uso normal do site, incluindo software,
vírus, bombas lógicas, envio em massa, entre outros.
A Nini Peixe, Lda não garante que o site opere sem interrupções, lentidão ou erros. O Site poderá acusar falhas ocasionais
e alguns erros de programação causados por atualizações ou acontecimentos além do controle da empresa.
A responsabilidade da A Nini Peixe, Lda não pode ser comprometida em caso de impossibilidade de acesso
ao site ou uso dos seus serviços. O site não garante a exatidão, integridade e atualização das informações
difundidas, nem a ausência de erros tipográficos.
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do utilizador, a Internet e o Site, uma configuração ou hardware com defeito ou uso incorreto de browsers
não compatíveis com o Site.
O utilizador reconhece que a Nini Peixe, Lda tem o direito de limitar ou remover os seus direitos de
acesso ao site, caso entenda que o utilizador não respeitou os Termos e Condições, removeu ou alterou qualquer
conteúdo criado por ele. Tais medidas podem ser tomadas a qualquer momento e sem aviso prévio.
O prestador de serviços informáticos reúne esforços para manter a disponibilidade, segurança e qualidade do Site garantindo
ao publicador e aos seus utilizadores as melhores condições de acesso possíveis.
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de acesso ao site ou uso de seus serviços.
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Telf: (+351) 219 929 121
Correio registado com aviso de receção para o seguinte endereço
São Julião Do Tojal nº118, Escr 7
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Respeitando a privacidade dos utilizadores do site, a Nini Peixe, Lda, responsável pelo tratamento de dados, compromete-se que a recolha e processamento dessas informações sejam feitos de acordo com o RGPD. Qualquer utilizador tem, a qualquer momento e por qualquer motivo, o direito de aceder, modificar, retificar e excluir quaisquer dados pessoais que tenha transmitido ao usar o Site. Para exercer os seus direitos, o utilizador pode solicitar a exclusão dos seus dados à Nini Peixe, Lda pelo endereço de e-mail indicado no capítulo Contacto.
A recolha de dados pessoais é realizada por meio de formulários, registo em newsletter ou cookies de serviços de terceiros.
As informações fornecidas pelo utilizador destinam-se ao funcionamento do Site e em particular para a execução
das seguintes operações:
– Pedido de contacto: Ao utilizar o formulário do nosso website, armazenamos os dados pelo período de 30
dias para o processamento do seu pedido. Posteriormente os dados são eliminados da nossa base de dados. Poderá
solicitar a sua eliminação a qualquer altura.
– Subscrição da newsletter: dados armazenados através do serviço MailChimp, consulte a secção Newsletter.
– Análise do utilizador, dados anónimos recolhidos, consulte a seção Serviços de terceiros
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Para garantir um serviço de qualidade e entender e analisar as expectativas dos utilizadores, a Nini Peixe, Lda configurou
ferramentas de terceiros que utilizam cookies.
Saiba o que é um cookie:
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– Endereço de protocolo da Internet (endereço IP)
– Tipo de browser
– Horas de acesso
– Sistema operacional
– Cliques, páginas visitadas e comportamentos de navegação
A lista de serviços de terceiros configurados no site
www.ninipeixe.pt :
– Google Analytics: quantifica e qualifica utilizadores do site
– Google Maps: exibe um mapa interativo
Os formulários presentes no site www.ninipeixe.pt permitem enviar um email para a Nini Peixe, Lda contendo os campos preenchidos no formulário. As informações são armazenadas pelo período de 30 dias para o processamento do seu pedido. Posteriormente os dados são eliminados da nossa base de dados. Somente membros competentes da EVOLUTIONSTREET LDA terão acesso a essas informações e comprometem-se a tratá-las com o máximo de respeito e confidencialidade.
A Nini Peixe, Lda implementa as precauções necessárias para proteger o acesso aos seus servidores onde os dados pessoais
dos utilizadores são armazenados. Está configurada uma conexão via certificado (HTTPS).
O site é atualizado regularmente pela nossa equipa informática para preencher eventuais lacunas de segurança.
No entanto, é apenas uma obrigação de meios, nenhum serviço de Internet pode atualmente oferecer aos seus
utilizadores garantias absolutas nesta área. A Nini Peixe, Lda não pode ser responsabilizada pela proteção
dos dados que fluem da estação de computadores do utilizador para o Site.
A Nini Peixe, Lda usa passwords altamente seguras para aceder aos servidores, dados, bancos de dados
e listas de e-mail recolhidos. Somente os colaboradores especializados e competentes podem ter acesso.
Para excluir os dados recolhidos, entre em contato com Nini Peixe, Lda através dos meios fornecidos no capítulo Contacto.
A utilização do site implica a aceitação dos Termos e Condições de Utilização. De acordo com o RGPD, a aceitação do uso de cookies tem duração de 13 meses.
A Nini Peixe, Lda não pode ser responsabilizada pelas práticas exercidas nas condições gerais de utilização de outros
sites da Internet aos quais o utilizador terá acesso através de links presentes no Site
www.ninipeixe.pt , ou integrados a um dispositivo de encapsulamento.
Recomenda-se vivamente que o utilizador tenha a certeza das condições gerais de utilização de todos os sites
visitados e que contacte directamente o seu operador, anfitrião ou proprietário em caso de dificuldades.
Da mesma forma, no caso de acesso ao site por um link em outro site, o publicador não está vinculado aos
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Qualquer representação, reprodução, adaptação ou uso parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços oferecidos
pelo Site, por qualquer meio, sem a permissão prévia expressa por escrito da Nini Peixe, Lda, é estritamente
proibida e pode constituir uma infracção na acepção dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da propriedade
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do Site, que permanecem propriedade exclusiva da Nini Peixe, Lda.
A Nini Peixe, Lda pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site.
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e o utilizador estará dentro da jurisdição do Tribunal competente, cuja jurisdição se rege pela localização
da sede da Nini Peixe, Lda.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de
litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:
Tel.: 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt ou director@centrodearbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Para atualizações e mais informações consulte o portal do consumidor em: www.consumidor.pt (ao abrigo do
artigo 18.º da lei nº 144/2015, 8 de Setembro)